Senado institui programa que permite quitar 90% dos débitos através de bolsas de estudos para alunos carentes

DOURADOS - O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2012 que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) e permite as universidades particulares e fundações sem fins lucrativos negociarem suas dívidas com a União e quitar 90% dos débitos através do fornecimento de bolsas de estudos a alunos carentes. Os 10% restantes terão que ser pagos em dinheiro.

A proposta, transformada em projeto de lei a partir de uma medida provisória encaminha pelo Executivo ao Congresso, nasceu em Mato Grosso do Sul, com um pedido da direção da Funlec (Fundação Lowtons de Educação e Cultura) ao senador Delcídio do Amaral (PT/MS) para que o parlamentar fizesse gestões junto ao governo, no sentido de buscar uma solução para as dívidas da instituição com a União, que chegam a R$ 30 milhões.

O presidente da Funlec faz questão de ressaltar o empenho de Delcídio para que a conversão das dividas em bolsas de estudo fosse aprovada. “Pouca gente sabe, mas a nossa instituição estava à beira do precipício. Não tínhamos como pagar esses R$ 30 milhões, que se originaram de débitos do período 1995/2005. Desde o primeiro momento o senador mostrou ser solidário, abriu as portas de seu gabinete em Brasília, agiu pessoalmente e colocou sua assessoria para nos acompanhar em várias reuniões em Brasília. Agora obtivemos essa vitória da qual nunca vamos esquecer.

A direção, os professores, funcionários e alunos da Funlec serão eternamente gratos a Delcídio”, disse Mafuci Kadri, presidente da Funlec. De acordo com o diretor Evandro Ferreira, a Funlec vai pagar 90% de suas dívidas com a União oferecendo, nos próximos anos, duas mil bolsas integrais a alunos carentes de Mato Grosso do Sul. A instituição é mantenedora de um sistema educacional composto por oito unidades escolares, que englobam desde o ensino básico até o superior.

País

De acordo com o governo, os débitos das fundações e universidades particulares com a União, incluindo o Imposto de Renda e o INSS, chegam a R$ 18 bilhões. O pagamento de 90% das dívidas com bolsas de estudo deve beneficiar 500 mil estudantes carentes em todo o país.

Para participar do Proies, as instituições deverão apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que serão dados em garantia ao refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em até 180 meses (15 anos). Uma vez aprovado o pedido de inclusão no programa, a universidade ou fundação deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações mantido pelo MEC a cada semestre do parcelamento.

Fonte: Progresso