Estado vai beneficiar 16 mil alunos com bolsas de estudos para formação superior

A proposta do programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) é viabilizar a formação superior de pernambucanos carentes que estudam nas autarquias municipais, além de suprir a carência de professores na rede estadual

A partir do segundo semestre deste ano, 16 mil estudantes pernambucanos serão contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais para os cursos de licenciatura e graduação dessas instituições. Essa é a proposta do programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), que teve o projeto de lei assinado na manhã da última terça-feira (28), pelo governador Eduardo Campos. A matéria foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para aprovação num prazo de até 60 dias.

O Governo do Estado prevê um investimento anual de R$ 17 milhões no programa, que tem por objetivo viabilizar a formação superior de pernambucanos carentes que estudam nas Autarquias e também suprir a carência de professores na rede estadual, sobretudo nas disciplinas de matemática, física e química, que apresentam o maior déficit de profissionais. Segundo o Estado, quase todas as unidades existentes ficam localizadas no Interior do Estado.

O programa prevê três tipos de bolsa. A integral, onde o curso será 100% financiado pelo Estado com uma bolsa de R$ 220, e as parciais de 50% e 25%, que custam respectivamente R$ 110 e R$ 55. O bolsista não terá acesso ao dinheiro - o valor será repassado diretamente às entidades.

O quantitativo de bolsas integrais e parciais será definido semestralmente por decreto do governador e distribuído igualitariamente entre as autarquias de acordo com o percentual de alunos matriculados. Mas, o projeto de lei prevê que até 60% das bolsas integrais de cada autarquia sejam destinados aos cursos de licenciatura em química, física e matemática.

O programa determina, ainda, que o bolsista cumpra uma carga horária mensal de até 60 horas em atividades didático-pedagógicas em escolas públicas estaduais ou municipais. Durante o estágio, que é requisito da prática curricular de ensino para conclusão do curso, o bolsista ajudará no acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem, sob supervisão indireta de docente.

Outro diferencial do programa é a criação de um fundo para treinamento dos professores das instituições. O projeto prevê que pelo menos 5% do valor repassado pelo Governo às autarquias pelas bolsas seja destinado à qualificação desses profissionais. O acordo foi firmado através de Termo de Adesão que tem vigência de cinco anos, podendo ser renovado semestralmente por ocasião do ingresso de novas turmas.

REQUISITOS
Para concorrer à bolsa o aluno deverá ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em rede particular de ensino na condição de bolsista integral. Também terão direito ao benefício o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição.

Para concessão do benefício serão observados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou as notas dos vestibulares das instituições e o desempenho escolar do estudante durante o curso. Os critérios serão avaliados, a cada período letivo, por uma comissão formada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec), e representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE), da Universidade de Pernambuco (UPE) da unidade estudantil competente e da respectiva autarquia

As 13 autarquias que integram o Proupe estão localizadas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Palmares, Limoeiro, Garanhuns, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Arcoverde, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Petrolina.