Antes de contratar uma empresa para organizar a festa de formatura, os formandos devem tomar alguns cuidados. A pesquisa é fundamental para se certificar da idoneidade do prestador do serviço. A comissão de festa deve pesquisar nos órgãos de defesa do consumidor e até mesmo na Justiça, além de conversar com as pessoas que já contrataram o serviço.

É recomendável pedir para participar de um evento organizado pela empresa para observar o cumprimento do que foi acordado. O contrato deve ser detalhado e minucioso, em especial as cláusulas que prevêem a indenização no caso de descumprimento de alguma obrigação.

 A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, diz que a fase pré-contratual é importante porque pode prevenir dor de cabeça no futuro. "Além de pesquisar nos Procons e com as pessoas que já utilizaram o serviço, identifique se a empresa oferece algum tipo de garantia caso haja falência".

 Alertar.

1 - Outro detalhe importante é a forma de pagamento. Maíra lembra que esse tipo de serviço é contratado com antecedência de pelo menos dois anos, o que requer as garantias e os recibos que comprovem os pagamentos.

2 - Rosana Grinberg, coordenadora-geral da Adecon, recomenda que a Comissão de Formatura deve negociar parte do pagamento no início da contratação e o restante após a prestação dos serviços. Rosana lembra que, mesmo documentadas, as pessoas estão sujeitas aos golpes, como aconteceu com os formandos de algumas faculdades. "Nesse caso as pessoas podem registrar queixa na polícia e requerer judicialmente a restituição dos valores pagos, além de danos materiais e morais",

E quando a Festa de Formatura não saiu como o combinado?

A advogada Maíra Feltrin diz que os formandos podem exigir o abatimento ou a indenização pelo descumprimento do contrato. Outro detalhe: no caso de rescisão contratual por uma das partes, a regra aplicada é a retenção de até 10% do valor do serviço.

Dicas de contrato de serviços

• Faça o levantamento de um número considerável de empresas para avaliar os preços e os serviços oferecidos.

• Peça recomendações de pessoas confiáveis e até mesmo faça um teste drive dos serviços, comparecendo a eventos realizados pela empresa.

• Devem constar no contrato informações como, datas, horários, locais da colação, baile e coquetel, cardápios servidos, decoração, número de convites e mesas.

• No contrato devem ser discriminados os preços de cada item, formas de pagamento, número de parcelas e encargos por atraso de pagamento.

• Tudo o que for colocado no contrato tem que estar escrito no papel e aprovado pela maioria da turma e não somente pela comissão de festa.

• Cada formando deverá exigir da comissão de festa uma cópia do contrato com os detalhes de todos os serviços.

• As fotos e filmagem da formatura deverão estar descritas em um item específico do contrato.

• Coloque por escrito os termos de rescisão contratual no caso de imprevistos das duas partes, destacando a possibilidade de a quantia paga ser devolvida.

Fonte - Fundação PROCON-SP